Análise da clareza metodológica como dimensão de qualidade do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde / Analysis of methodological clarity as a quality dimension of the National Register of Health Establishments

RESUMO Este artigo analisa a dimensão de qualidade clareza metodológica do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), considerando a abordagem das formas de contratação inseridas no sistema. Trata-se de uma pesquisa documental com abordagem qualitativa, que analisou o CNES e seus documentos. Foram selecionados os documentos que contemplaram os descritores: tabela de vínculos de profissionais e/ou formas de contratação. A partir do conceito adotado para a dimensão de qualidade clareza metodológica, foram delineadas as categorias acessibilidade, conteúdo, variáveis, linguagem e usabilidade. No período de 2005 a 2020, foram publicados 17 documentos. Desses, três documentos se sobressaíram: o Leia-me da versão, a Tabela de Domínios e o Manual de preenchimento do CNES. O site do CNES passava por uma reestruturação, e nem todas as funcionalidades estavam devidamente implementadas. O site atual apresentou uma interface mais moderna e de fácil compreensão. A mudança da variável esfera administrativa para natureza jurídica, em 2015, pode dificultar a análise em série histórica. Evidencia-se que o CNES carece de melhor atenção quanto à clareza metodológica, considerando a abordagem das formas de contratação dos profissionais de saúde, inseridas no sistema.

ABSTRACT This article analyzes the quality dimension of methodological clarity of the National Registry of Health Establishments (CNES), considering the approach to forms of contracting in the system. This is a documentary research with a qualitative approach, which analyzed the CNES and its documents. Documents that included the following were selected: table of professional relationships and/or forms of hiring. Based on the concept adopted for the dimension of methodological clarity quality, the categories accessibility, content, variables, language, and usability were outlined. In the period from 2005 to 2020, 17 documents were published. Of those, three documents stood out: The version's Readme, the Domain Table, and the CNES Filling Manual. The CNES website underwent restructuring and not all features were completed. The current website has a more modern and easy-to-understand interface. The change from the administrative sphere variable to the legal nature, in 2015, may make historical series analysis difficult. It is evident that the CNES pays more attention to methodological clarity, considering the approach to the ways of hiring health professionals, included in the system.

Processo de trabalho da Estratégia Saúde da Família na pandemia no Recife-PE: singularidades socioespaciais / Work process of the Family Health Strategy during the pandemic in Recife, Brazil: socio-spatial singularities / Proceso de trabajo de la Estrategia Salud de la Familia durante la pandemia en Recife, Brasil: singularidades socioespaciales

Resumo Os múltiplos impactos da Covid-19 nos territórios de vinculação das equipes da Estratégia Saúde da Família requerem reorganizar o processo de trabalho. Neste estudo, propõe-se analisar as recomendações da Secretaria de Saúde da cidade do Recife (Pernambuco) direcionadas às mudanças no processo de trabalho da Estratégia durante a pandemia de Covid-19, relacionando-as com as singularidades socioespaciais dos territórios de vinculação das equipes. Trata-se de estudo de caso desenvolvido mediante pesquisa documental (N=14). Os resultados indicam que os componentes do processo de trabalho (objeto, instrumentos, ações e finalidades) estão centralizados na doença, pressupondo um trabalho com abordagem individual e clínica. As ações coletivas de promoção e vigilância são direcionadas quase que exclusivamente ao agente comunitário de saúde. Em geral, as recomendações não consideram a magnitude das necessidades de saúde decorrentes das repercussões da Covid-19 e contemplam de forma incipiente as singularidades socioespaciais dos territórios. No entanto, os resultados obtidos retratam apenas a perspectiva das recomendações, evidenciando a necessidade de se checar a operacionalização, na busca de compreender a direcionalidade e a amplitude do processo de trabalho reorganizado em virtude da pandemia de Covid-19 e sua relação com as singularidades socioespaciais.

Abstract The multiple impacts of COVID-19 on the territories where the teams of the Family Health Strategy are linked require reorganizing the work process. In this study, it is proposed to analyze the recommendations of the Health Department of the city of Recife (Pernambuco) aimed at changes in the work process of the Strategy during the COVID-19 pandemic, relating them to the socio-spatial singularities of the territories where the teams are linked. This is a case study developed through documentary research with 14 documents. The results indicate that the components of the work process (object, instruments, actions and purposes) are centered on the disease, presupposing work with an individual and clinical approach. The collective actions of promotion and surveillance are directed almost exclusively at the community health agent. In general, the recommendations do not consider the magnitude of the health needs arising from the repercussions of COVID-19 and incipiently contemplate the socio-spatial singularities of the territories. However, the results obtained only portray the perspective of the recommendations, highlighting the need to check the operationalization, in the search to understand the directionality and width of the reorganized work process due to the COVID-19 pandemic and its relationship with the socio-spatial singularities.

Resumen Los múltiples impactos de la Covid-19 en los territorios donde se vinculan los equipos de la Estrategia Salud de la Familia exigen reorganizar el proceso de trabajo. En este estudio, se propone analizar las recomendaciones de la Secretaria de Salud de la ciudad de Recife (Pernambuco) dirigidas a cambios en el proceso de trabajo de la Estrategia durante la pandemia de Covid-19, relacionándolas con las singularidades socioespaciales de los territorios donde se vinculan los equipos. Se trata de un estudio de caso desarrollado mediante una investigación documental con 14 documentos. Los resultados indican que los componentes del proceso de trabajo (objeto, instrumentos, acciones y finalidades) están centrados en la enfermedad, suponiendo un trabajo con abordaje individual y clínico. Las acciones colectivas de promoción y vigilancia están dirigidas casi exclusivamente al agente comunitario de salud. En general, las recomendaciones no consideran la magnitud de las necesidades de salud derivadas de las repercusiones de la Covid-19 y contemplan de manera incipiente las singularidades socioespaciales de los territorios. Sin embargo, los resultados obtenidos solo retratan la perspectiva de las recomendaciones, destacando la necesidad de verificar si dicho proceso está operable, con la intención de comprender la direccionalidad y amplitud del proceso de trabajo reorganizado en virtud de la pandemia de Covid-19 y su relación con las singularidades socioespaciales.

A accountability das Organizações Sociais no SUS: uma análise do papel institucional do Conselho Estadual de Saúde em Pernambuco / The Social Organizations' accountability in SUS: an analysis of the institutional role of the State Health Council in Pernambuco

Resumo Este artigo tem como objetivo analisar a percepção dos integrantes dos órgãos de controles interno e externo da gestão pública, acerca do papel do Conselho Estadual de Saúde na accountability das Organizações Sociais em Saúde. Trata-se de estudo analítico, com abordagem qualitativa, baseado em entrevistas semiestruturadas, com amostra intencional. Dez atores-chave responsáveis pelos mecanismos dos controles interno e externo do Sistema Único de Saúde (SUS) foram selecionados. Os dados revelaram o papel do Conselho em relação às Organizações Sociais em Saúde, que consiste em fiscalizar a gestão dessas organizações como representantes da sociedade. Agir de forma transparente, bem como viabilizar a prestação de contas das Organizações Sociais com linguagem adequada para os integrantes do Conselho, além da independência política e liberdade para fiscalização das ações de saúde, são premissas que devem ser atendidas para que o processo de acompanhamento seja mais efetivo e propositivo na visão desses atores institucionais.

Abstract This article aims to analyze the perception of the members of the internal and external control organs of public management, about the role of the State Health Council in the accountability of the Social Organizations in Health. This is an analytical study with a qualitative approach, based on semi-structured interviews, with intentional sample. Ten key actors responsible for the internal and external control mechanisms of the Unified Health System [SUS] were selected. Data revealed the role of the State Health Council in relation to the Social Organizations, which is to oversee the management of these organizations as a representative of society. The need to act in a transparent manner and to enable the provision of Social Organizations in Health's records with adequate language for the members of the Council, besides political independence and freedom to supervise health actions are premises that must be met in order for the monitoring process to be more effective and proactive in the eyes of these institutional actors.

Avaliação da cobertura e completitude de variáveis de Sistemas de Informação sobre orçamentos públicos em saúde / Evaluation of coverage and completeness of Information System variables on public health budgets

RESUMO Este artigo avalia a qualidade dos Sistemas de Informação Finanças do Brasil (Finbra) e Sistema de Informação de Orçamento Público em Saúde (Siops), nas dimensões de cobertura e completitude para os municípios do Brasil, entre 2004 e 2012, considerando algumas variáveis fiscais e de investimento em saúde. O Finbra e o Siops apresentaram excelente cobertura; já a completitude variou de excelente a regular. O Siops teve melhor desempenho para as duas dimensões. A variável de pior desempenho foi a Despesa Atenção Básica, tanto para a dimensão de cobertura como para completitude e para a maioria dos anos da série. Conclui-se que os dois Sistemas de Informação apresentaram qualidade satisfatória, o que deve estimular os gestores a utilizarem essas informações para a tomada de decisão. Além do respeito ao pilar da transparência na garantia do exercício dos direitos dos cidadãos.

ABSTRACT This article evaluates the quality of the Information Systems Brazilian Finances (Finbra) and Public Health Budget Information System (Siops), in terms of coverage and completeness for the municipalities of Brazil, between 2004 and 2012, considering some fiscal and investment variables in health. Finbra and Siops presented excellent coverage and the completeness ranged from excellent to regular. The Siops performed better for both dimensions. The worst performing variable was the Primary Care Expenditure, both for the coverage and completeness dimensions and for most of the years of the series. It can be concluded that both Information Systems present satisfactory quality, which should stimulate managers to use that information to aid decision making. Besides the respect for the pillar of transparency in the assurance of the exercise of citizenship rights.

A saúde do campo na formação Profissional de residentes: Encontros e desencontros / The health of field at formation Professional in residence: meeting and Mismacth / La salud de campo en la formacion Profesional de los residentes: Encuentros y desencuentros

A Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo, da Floresta e das Águas (PNSIPCFA) tem como um de seus eixos repensar a formação dos profissionais de saúde por meio da educação permanente e popular em saúde e umas dessas estratégias de formação são os Programas de Residência em Área Profissional da Saúde voltado para educação em serviço. Assim, o objetivo é analisar o conteúdo de saúde no campo desenvolvido nos programas de residência no campo da saúde coletiva em Pernambuco. É um estudo qualitativo com desenho exploratório descritivo realizado a partir de análise documental. Analisou-se propostas dos projetos pedagógicos das residências referente ao conteúdo de saúde do campo. Evidenciou-se que só um programa apresenta conteúdo específico e articulação com a saúde do campo e a maioria dos programas apresentam projeto pedagógico baseado no modelo hegemônico médico-assistencial privatista e assistencial sanitarista concentrados na zona urbana. A partir da vivência dos residentes e da experiência do VerSUS no campo foi marcado a necessidade de ampliar a formação em saúde, mobilizando propostas que consolide o SUS junto a realidade no campo. Assim, essas experiências necessitam serem visibilizadas, viabilizadas e ampliadas, tornando-se em estratégias permanentes de formação para os profissionais de saúde. (AU)

The National politics on whole Health of Populations Field, Forest and Water (PNSIPCFA) has as one of its axis review the formation health professionals through continuing education and popular education in health and each of these formation strategies are the Residence Programs in Health Professional Area facing service education. Thus, the goal is to analyze the health content in the fielddeveloped in Residence Programs in field in health collective in Per-nambuco. It is a qualitative study with descriptive exploratory design conducted from document analysis. It analyzed the proposals of educational projects of residences related to the health field contentes.Showed that only one program features specific content and articulation with the health fieldand most programs have educational projectbased medical care hegemonic and privatizing care model sanitarian concentrated in urban areas. From the experience of residents and experi-ence of VerSUS in field it was marked the need to expand health formation,mobilizing proposals to consolidate the SUS with the reality in the field. Thus, these experiences need to bevisualized, feasible and expanded, becoming permanent training strategies for health professionals. (AU)

La Política Nacional de Salud Integral de Poblaciones del Campo, bosque y de agua(PNSIPCFA) tiene como uno de sus ejesrepensar la formación de los profesionales de la salud mediante la educación permanente y popular en salud y una de estas estrategias de formaciónson los programas de residencia en la área de la Salud Profesionalconvertido a educación em servi-cio. Tan,el objetivo es analizar el contenido de la salud en el campodesarrollado en los programas de residencia en el campo de la salud pública em Pernambuco.Es un estudio cualitativo com diseño descriptivo exploratorio realizado a partir del análisis de documentos. Propuestas analizadas de proyectos educativos deresidencias relacionados con el contenido del campo de la salud.Se hizo evidente que sólo un programa presenta un contenido específico y articulación con la salud de campo y la mayoría de los programaspresenta proyecto educativo basado en el modelo hegemóni-co de atención médica y de privatización y de assistência sanitario concentrados en las zonas urba-nas. A partir de la experiencia de los residentes y la experiência de VerSUS el campo se marcó la necesidad de ampliar la formación en salud,la movilización de propuestas para consolidar el SUS con la realidad en el campo. Tan, estas experiencias necesitan ser visualizada, viable y expandida, convirtiéndose en estrategias de formación permanente para los profesionales de la salud. (AU)

Limites do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB): em foco, a gestão do trabalho e a educação na saúde / Limits of the National Program for Access and Quality Improvement in Primary Care (PMAQ-AB): on focus, work management and health education

RESUMO O artigo analisa os limites das subdimensões propostas pelo Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) para avaliação externa das equipes de Atenção Básica, a partir das diretrizes e dos princípios do campo Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde (GTES). Realizou-se um estudo descritivo, com abordagem qualitativa e análise documental sobre o PMAQ-AB, elegendo-se o instrumento de avaliação externa e publicações do Ministério da Saúde relacionadas à política de GTES, no período de 2011 a 2014. Constatou-se que o instrumento de avaliação do PMAQ-AB converge com a política de GTES nos aspectos da precarização do trabalho e da valorização do trabalhador, porém, o instrumento não explora a negociação do trabalho e a saúde do trabalhador. Sua concepção de Educação Permanente em Saúde (EPS) é limitada, embora apresente potencialidades quando investiga a relação das ações de EPS ofertadas e as necessidades das equipes e ao retratar a integração ensino-serviço como um padrão de qualidade. Afirma-se que há necessidade de aprimoramento dos instrumentos do PMAQ-AB para o fortalecimento das diretrizes e dos princípios das políticas do GTES para o Sistema Único de Saúde (SUS), contudo, assume-se que o Programa tem potencial de geração de informações para o sistema de saúde.

ABSTRACT The article analyzes the limits of the sub-dimensions proposed by the National Program for Access and Quality Improvement in Primary Care (PMAQ-AB) for the external evaluation of the Primary Care teams, based on the guidelines and principles of the field of Work Management and Health Education (GTES). A descriptive study, with a qualitative approach and documentary analysis on the PMAQ-AB was carried out, and the external evaluation instrument and publications of the Ministry of Health related to the policy of the GTES were selected, from 2011 to 2014. It was observed that the evaluation instrument of the PMAQ-AB converges with the GTES policy in the aspects of work precarization and worker valorization, however, the instrument does not exploit work negotiation and worker health. Its conception of Permanent Health Education (EPS) is limited, although it presents potentialities when it investigates the relation of the EPS actions offered and the needs of the teams and when portraying the teaching-service integration as a quality standard. It is stated that there is a need to improve the PMAQ-AB instruments in order to strengthen the guidelines and principles of the policies of the GTES for Unified Health System (SUS), however, it is assumed that the Program has the potential of generating information for the health system.

Fiscal Responsibility Law and expenditure on health personnel: an analysis of the condition of Brazilian municipalities from 2004 to 2009. / Lei de Responsabilidade Fiscal e as despesas com pessoal da saúde: uma análise da condição dos municípios brasileiros no período de 2004 a 2009.

The limits for expenditure on personnel that were imposed by the Fiscal Responsibility Act (FRA) have been considered by local health managers as an obstacle to health sector policies. This paper analyzes the linear trend for the personnel expenses indicators and the correlation of this with the profile of spending on health care personnel in 5,356 Brazilian municipalities from 2004 to 2009. The study of the time series used data from the 'Finanças do Brasil' (Finbra) and data from the Information System on Public Health Budgets (SIOPS). There was a trend towards an increase of 1.3% in the annual average of total personnel expenditure in the municipalities, but the cost of health care staff did not follow that growth. There were no correlations between the indicators, and this result is contrary to the arguments given by the health managers. They attribute the problems with hiring workers and the expansion of health systems to the FRA. The availability of data from the Finbra and the Siops system is associated with a lack of knowledge on these issues. This makes it an opportune time for conducting new research.

Continuous Health Education policy in Brazil: the contribution of the Teaching-Service Integration Standing Committees. / Política de Educação Permanente em Saúde no Brasil: a contribuição das Comissões Permanentes de Integração Ensino-Serviço.

The article analyzes the role of Permanent Committees of Teaching-Service Integration (CIES) in the implementation of Permanent Education in Health Policy (EPS). It is a multicenter study with a qualitative-quantitative approach which used a self-applied online questionnaire and a semi-structured interview for data collection. The key respondants were the responsible for EPS Policy of the 27 State Health Secretariats (SES) and 7 coordinators of CIESs of the five regions of Brazil. The findings showed the existence of a specific EPS sector in most SES; high level of schooling, experience and stable employment status of the managers. Regarding CIESs, it was verified: existence in most of the states; creative process diversity; plural composition; regularity of meetings; good relationship with training institutions; difficulties in the use and management of resources destined for EPS. The study indicated progress, showing the importance of these instances as spaces of negotiation, agreement and development of EPS. However, challenges still need to be overcome in order to consolidate projects in the SES, strengthening the PNEPS.

Política de Educação Permanente em Saúde no Brasil: a contribuição das Comissões Permanentes de Integração Ensino-Serviço / Continuous Health Education policy in Brazil: the contribution of the Teaching-Service Integration Standing Committees

Resumo O artigo analisa o papel das Comissões Permanentes de Integração Ensino-Serviço (CIES) na implementação da Politica de Educação Permanente em Saúde (EPS). Trata-se de estudo multicêntrico de abordagem qualiquantitativa que utilizou questionário on line autoaplicável e entrevista semiestruturada como técnica de coleta de dados. Os informantes chave foram os responsáveis pela Política de EPS das 27 Secretarias Estaduais de Saúde (SES) e 7 coordenadores das CIESs das cinco Regiões do Brasil. Os achados apontaram a existência de setor específico de EPS na maioria das SES; alta escolarização, experiência e vínculo estável dos gestores. Quanto às CIESs, constatou-se: existência na maioria dos estados; diversidade de seu processo de criação; composição plural; regularidade de reuniões; boa relação com instituições formadoras; dificuldades na utilização e manejo dos recursos destinados à EPS. O estudo apontou avanços demonstrando a importância dessas instâncias como espaços de negociação, pactuação e desenvolvimento da EPS. Contudo, desafios ainda precisam ser superados para que se consolidem os projetos nas SES fortalecendo a PNEPS.

Abstract The article analyzes the role of Permanent Committees of Teaching-Service Integration (CIES) in the implementation of Permanent Education in Health Policy (EPS). It is a multicenter study with a qualitative-quantitative approach which used a self-applied online questionnaire and a semi-structured interview for data collection. The key respondants were the responsible for EPS Policy of the 27 State Health Secretariats (SES) and 7 coordinators of CIESs of the five regions of Brazil. The findings showed the existence of a specific EPS sector in most SES; high level of schooling, experience and stable employment status of the managers. Regarding CIESs, it was verified: existence in most of the states; creative process diversity; plural composition; regularity of meetings; good relationship with training institutions; difficulties in the use and management of resources destined for EPS. The study indicated progress, showing the importance of these instances as spaces of negotiation, agreement and development of EPS. However, challenges still need to be overcome in order to consolidate projects in the SES, strengthening the PNEPS.

A distribuição regional da oferta de formação na modalidade Residência Multiprofissional em Saúde / The regional distribution of the provision of training in the Multi-professional Residency in Health modality

RESUMO Os programas de Residência Multiprofissional em Saúde (RMS) provocam reflexões sobre o cotidiano, as relações e o processo de trabalho e têm potencial de modificar não apenas a perspectiva do indivíduo formado, mas os próprios espaços em que se desenvolvem, fortalecendo o contínuo processo de educação permanente em saúde. Estudos que investiguem como tem se estruturado os programas de residência multiprofissional apoiados pelo Ministério da Saúde (MS) são oportunos e relevantes, ante as contribuições dessas iniciativas para o Sistema Único de Saúde. Este trabalho analisa as RMS, com o objetivo de identificar de que maneira os programas financiados pelo MS encontram-se distribuídos regionalmente pelo País. Realizou-se uma pesquisa documental exploratória utilizando-se editais e portarias publicados pelo MS no período de 2009 a 2015. A maioria dos programas aprovados se concentrou na região Sudeste, principalmente em São Paulo, seguida pelas regiões Nordeste e Sul. As regiões Norte e Centro-Oeste foram as menos representativas no total de programas selecionados. Já o Nordeste apresentou um incremento de programas induzido pela prioridade dada nos editais publicados. Observou-se uma tentativa de organização na distribuição e uma tendência ao aumento dos programas apresentados e aprovados.

ABSTRACT The Multi-professional Health Residency (RMS) programs provoke reflections on daily work, the relationships and the work process, and have the potential to modify not only the perspective of the graduated individual, but also the spaces in which they develop, strengthening the continuous process of permanent education in health. Studies that investigate how the multi-professional residency programs supported by the Ministry of Health (MS) have been structured are timely and relevant, given the contributions of these initiatives to the Unified Health System (SUS). This work analyzes the RMS, with the goal of identifying how the programs funded by the MS are distributed regionally across the country. An exploratory documentary research was carried out using edicts and ordinances published by the MS in the period from 2009 to 2015. The majority of the approved programs are concentrated in the Southeast region, mainly in São Paulo, followed by the Northeast and South regions. The North and Midwest regions were the least representative in the total amount of the selected programs. On the other hand, the Northeast region presented an increment of programs induced by the priority given in the published official notices. There was an attempt to organize the distribution and a tendency to increase of programs submitted and approved.

Lei de Responsabilidade Fiscal e as despesas com pessoal da saúde: uma análise da condição dos municípios brasileiros no período de 2004 a 2009 / Fiscal Responsibility Law and expenditure on health personnel: an analysis of the condition of Brazilian municipalities from 2004 to 2009

Resumo Os limites para as despesas com pessoal impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) têm sido apontados pelos gestores municipais de saúde como obstáculo à política do setor. O artigo analisa a tendência linear dos indicadores de despesas com pessoal e a correlação deste com o perfil de gastos com pessoal da saúde de 5.356 municípios brasileiros, entre 2004 e 2009. O estudo, de série temporal, recorreu aos dados do Finanças do Brasil (Finbra) e do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops). Observou-se uma tendência de aumento de 1,3% nas médias anuais da despesa total com pessoal dos municípios, porém as despesas com pessoal da saúde não acompanharam esse crescimento. Não houve correlação entre os indicadores, portanto, esse resultado se opõe aos argumentos dos gestores de saúde, que atribuem à LRF os problemas para contratação de trabalhadores e expansão dos sistemas de saúde. A disponibilidade de dados dos sistemas Finbra e Siops associado à carência de conhecimento sobre o assunto tornam oportunas novas pesquisas.

Abstract The limits for expenditure on personnel that were imposed by the Fiscal Responsibility Act (FRA) have been considered by local health managers as an obstacle to health sector policies. This paper analyzes the linear trend for the personnel expenses indicators and the correlation of this with the profile of spending on health care personnel in 5,356 Brazilian municipalities from 2004 to 2009. The study of the time series used data from the ‘Finanças do Brasil’ (Finbra) and data from the Information System on Public Health Budgets (SIOPS). There was a trend towards an increase of 1.3% in the annual average of total personnel expenditure in the municipalities, but the cost of health care staff did not follow that growth. There were no correlations between the indicators, and this result is contrary to the arguments given by the health managers. They attribute the problems with hiring workers and the expansion of health systems to the FRA. The availability of data from the Finbra and the Siops system is associated with a lack of knowledge on these issues. This makes it an opportune time for conducting new research.

O desafio da implementação da educação permanente na gestão da educação na saúde / The challenge of implementing continuing education in health education management / El reto de implementar la educación permanente en la gestión de la educación en salud

O caminho utilizado neste estudo foi a revisão sistemática de literatura da produção científica e do marco normativo, com o objetivo de identificar as principais concepções teórico-conceituais referentes à gestão da educação na saúde no Brasil no período de 2003 a 2009. A gestão do Sistema Único de Saúde aponta para a necessidade de qualificação de gestores e profissionais para atuar no setor desde a graduação, incluindo a integração ensino-serviço e a formação profissional no ambiente de trabalho. Após a aplicação de critérios de inclusão, 16 artigos e seis portarias foram incluídos na revisão. No âmbito da gestão da educação na saúde, o debate gira em torno de duas principais concepções, a educação continuada e a educação permanente, centradas respectivamente no modelo acadêmico e na aprendizagem em equipe, inerente aos grupos de trabalhadores. A análise da produção científica e do marco normativo sugere que as transformações conceituais desafiam todos os atores da saúde a realizarem uma ruptura teórico-conceitual e de posicionamento subjetivo, superando uma posição de 'recurso humano', realizador de tarefas, para a de sujeito capaz de refletir sobre os processos de trabalho.

This study undertook a systematic review of the scientific literature and of the regulatory framework to pinpoint key theoretical and conceptual ideas on health education management in Brazil in the period of 20032009. The management of the National Health System points to the need of training managers and professionals to work in the industry from the moment they graduate, including teaching-service integration and professional training in the workplace. After applying the inclusion criteria, 16 articles and six ordinances were included in the review. Insofar as health education management is concerned, the debate revolves around two main concepts, permanent education and continuing education centered, respectively, on the academic model and in team learning, inherent to the groups of workers. The analysis of the scientific literature and of the regulatory framework suggests that conceptual transformations challenge all players in health to a theoretical-conceptual break away and subjective stance, extending beyond a position of 'human resource,' undertaker of tasks, and reaching a subject capable of reflecting on the work processes.

El camino utilizado en este estudio fue la revisión sistemática de literatura de la producción científica y del marco normativo, con el fin de identificar las principales ideas teóricas y conceptuales referidas a la gestión de la educación en salud en Brasil, en el período de 2003 a 2009. La gestión del Sistema Único de Salud señala la necesidad de capacitación de gestores y profesionales para trabajar en el sector desde su graduación, incluyendo la integración entre enseñanza y servicio, y la formación profesional en el ambiente de trabajo. Después de aplicar los criterios de inclusión, 16 artículos y seis ordenanzas fueron incorporados a la revisión. En el ámbito de la gestión de la educación en salud, el debate gira en torno a dos principales concepciones, la educación continua y la educación permanente, centradas respectivamente en el modelo académico y en el aprendizaje en equipo, inherente a los grupos de trabajadores. El análisis de la producción científica y del marco normativo sugiere que las transformaciones conceptuales desafían a todos los actores de la salud para llevar a cabo una ruptura teórica y conceptual, y posicionamiento subjetivo, superando una condición de 'recurso humano', realizador de tareas para un sujeto capaz de reflexionar sobre los procesos de trabajo.

Do normativo à realidade do Sistema Único de Saúde: revelando barreiras de acesso na rede de cuidados assistenciais / From normative aspects to the reality of the Unified Health System: revealing barriers that curtail access to the health care network

Neste artigo são analisadas as condições de acesso integral na rede assistencial do Recife (PE), a partir do caminho percorrido pelos usuários da atenção básica à especializada. Combinam-se abordagens quantitativa e qualitativa com a triangulação de métodos como técnica de investigação. A Hipertensão Arterial Sistêmica foi escolhida como condição traçadora, por se tratar de um agravo que demanda assistência em vários pontos da rede de saúde municipal. A pesquisa revelou diferentes barreiras de acesso desde a atenção básica à saúde, se acentuando nos demais níveis assistenciais, adiando o atendimento oportuno e, consequentemente, prolongando o sofrimento da população. Fatores estruturais, como a ausência de profissionais médicos na atenção básica, insuficiente oferta de consultas e exames especializados, aliados à própria dinâmica de funcionamento dos serviços de saúde, constituem obstáculos reais que o usuário enfrenta na busca pelo cuidado contínuo e integral no Sistema Único de Saúde (SUS). Faz-se necessário, além de ampliar e qualificar a oferta de serviços, principalmente exames complementares, fortalecer a comunicação entre os níveis assistenciais do SUS, com vistas a consolidar uma rede articulada, melhorando a organização dos fluxos assistenciais.

This article analyzes the conditions of comprehensive access to health care in Recife in the state of Pernambuco based on the trajectory experienced by users from primary health services through to specialist care. Quantitative and qualitative approaches were combined with triangulation of methods as the research technique. Systemic Arterial Hypertension was chosen as a core condition, as it is an ailment that requires attention at various levels of the city's health network. The research revealed various barriers of access in primary health care becoming more accentuated at other levels of care resulting in delays in timely care and consequently prolonging the suffering of the population. Structural problems such as a shortage of medical professionals in primary care, insufficient access to specialized consultations and exams, together with the inherent dynamics of the health services, are real obstacles that the user faces in the quest for continuous and comprehensive care in the Unified Health System (SUS). In addition to broadening and enhancing the availability of services, especially complementary exams, it is necessary to ensure communication between the departments of the SUS, in order to consolidate an articulated network, thereby improving health care.

Bases de dados orçamentários e qualidade da informação: uma avaliação do Finanças do Brasil (Finbra) e do sistema de informações sobre orçamentos públicos em saúde (Siops) / Budgetary databases and information quality: an assessment of Brazil's finance (finbra) and information system on public health budgets (siops) / Bases de datos presupuestarios y calidad de la información: una evaluación de las Finanzas de Brasil (Finbra) y del sistema de informaciones referido a presupuestos públicos en salud (Siops)

O artigo caracteriza e avalia o sistema Finanças do Brasil (Finbra) e o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops) nas dimensões de qualidade de acessibilidade, oportunidade e clareza metodológica. Fez-se uma pesquisa descritiva com abordagem quantitativa e qualitativa mediante fontes bibliográficas e documentais. Constatou-se que o Finbra e o Siops surgiram no contexto de descentralização das políticas públicas brasileiras, que exigiu, além do acesso às informações, maior controle das contas públicas. Os sistemas apresentam semelhantes vantagens quanto à acessibilidade e oportunidade, mas o Siops revelou-se com melhor clareza metodológica. Aponta-se que há necessidade de ampliar o conhecimento sobre essas importantes fontes de registro contábil dos entes subnacionais, com vista a seu melhoramento e aperfeiçoamento.

El artículo caracteriza y evalúa el sistema de Finanzas de Brasil (Finbra) y el sistema de informaciones referido a presupuestos públicos en salud (Siops) en las dimensiones de cualidad de accesibilidad, oportunidad y claridad metodológica. Se hace una investigación descriptiva con abordaje cuantitativo y cualitativo, mediante fuentes bibliográficas y documentales. Se comprobó que Finbra y Siops surgen en el contexto de la descentralización de las políticas públicas brasileñas que exigió, además del acceso a las informaciones, mayor control de las cuentas públicas. Los sistemas presentaron ventajas similares en lo referido a accesibilidad y oportunidad, pero el SIOPS se mostró con mayor claridad metodológica. Se resalta que hay necesidad de ampliar el conocimiento acerca de esas importantes fuentes de registro contable de las instituciones sub nacionales, en vista a su mejoramiento y perfeccionamiento.

The article describes and assesses Finances of Brazil (Finbra) and Information System on Public HealthBudgets (Siops) in the dimensions accessibility quality, opportunity and methodological clarity. It was made a descriptive research with quantitative and qualitative approach through bibliographical and documentary sources. It was found that Finbra and Siops arouse in the context of the decentralization of Brazilian public policies, which required, besides the access to information, more control of public accounts. The systems show similar advantages concerning accessibility and opportunity, but Siopsproved to have better methodological clarity. It is pointed out that it is necessary to expand the knowledge about these important sources of the accounting register of subnational entities, intending to their improvement and refinement.

Questões contemporâneas da gestão do trabalho em saúde: em foco, a lei de responsabilidade fiscal / Contemporary issues in management of health work: focus on the law of fiscal responsibility

Caracterizado pela utilização intensiva de mão de obra, este setor da saúde tem enfrentado restrições de despesas com pessoal em virtude da lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que, por essa razão, tem sido apontada pelos gestores municipais como indutora da proliferação de vínculos precários e, conseqüentemente, como obstáculo á consolidação da política de saúde nos municípios. Analisam-se aqui, na trajetória das reformas das finanças públicas brasileiras, o contexto, os princípios e as implicações da Lei Responsabilidade Fiscal na agenda da gestão do trabalho em saúde dos municípios. Identificou-se que a ampliação de responsabilidade dos municípios em ofertar políticas públicas não foi acompanhada de contrapartidas financeiras; além disto, a condição heterogênea destes entes com práticas administrativas arcaicas remete à discussão sobre federalismo fiscal. Seja por induzir processos de mudança na cultura política, refletindo-se numa maior responsabilidade fiscal, seja pelas repercussões que podem trazer no rumo da política de saúde, investigações que abordem as várias dimensões da LRF se impõem como tema relevante na agenda dos gestores do trabalho em saúde.

The Law of Fiscal Responsibility (LRF) has resulted in the typically labour-intensive health care sector being subjected to restrictions on personnel costs and, therefore, has been identified by municipal managers as the cause of a proliferation of unstable employment relations and, consequently, an obstacle to consolidating health policy in the municipalities. This article investigates the context, principles and implications of the Law of Fiscal responsibility on the agenda for municipal health work management in relation to the history of Brazilian public finance reforms. It was revealed that the increased responsibilities of the municipalities to provide public policies have note been accompanied by corresponding financial resources; furthermore, the heterogeneous condition of these bodies with old-fashioned financial and administrative practices leads on back you the discussion on fiscal federalism. Whether by inducing processes of change in the political culture, entailing greater fiscal responsibility, or through the repercussions that they may have on the course of health policy, investigations that address the various aspects of the LRF emerge as a relevant item on the agenda of health managers.

[Surgeon dentist's profile inserted in the Strategy of Family Health in cities in the state of Pernambuco, Brazil]. / Perfil do cirurgião-dentista inserido na Estratégia de Saúde da Família em municípios do estado de Pernambuco, Brasil.

This article intends to approach the incorporation of the oral health to the Family Health Strategy which included the odontology professionals into the primary health care. As the odontology has the work based in a practice of healing with emphasis in restoring activities, the implantation from this new model of attention to the health is questioned in relation to the responsible for the execution of that politics - the human resources. The objective of this article is to characterize the profile of surgeons dentists inserted in the Family Health Strategy in the cities of Pernambuco state connecting it with the specificities of the program. It was used a database of the research Model of Attention in Oral Health and Education of the Surgeon DentisI inserted in the Family Health Strategy in the State of Pernambuco. The results showed that 70.4% of the surgeons dentists are female, with predominance of the age group from 31 to 49 years old, and 65.2% of those were admitted under the contract form. Concerning education, 67.8% have specialization in the Strategy of Family Health, in which 92.3% considered it pertinent, in addition 89.6% of the dentists told to accomplish educational activities.

Perfil do cirurgião-dentista inserido na Estratégia de Saúde da Família em municípios do estado de Pernambuco, Brasil / Surgeon dentist's profile inserted in the Strategy of Family Health in cities in the state of Pernambuco, Brazil

Este artigo aborda a incorporação da saúde bucal à Estratégia de Saúde da Família, o que propiciou a inclusão de novos atores no âmbito da atenção básica: os profissionais de odontologia. Tendo em vista que a odontologia vem norteando o seu trabalho numa prática historicamente curativa com ênfase em atividades restauradoras, questiona-se a implantação desse novo modelo de atenção à saúde em relação aos responsáveis pela execução dessa política - os recursos humanos. O objetivo deste artigo consiste, pois, em caracterizar o perfil dos cirurgiões-dentistas (CD) inseridos na Estratégia de Saúde da Família em municípios do estado de Pernambuco, relacionando-os com as especificidades do programa. Para tal, foi utilizado o banco de dados da pesquisa Modelo de Atenção em Saúde Bucal e Formação do Cirurgião-Dentista Inserido na Estratégia de Saúde da Família no Estado de Pernambuco. Os resultados mostraram que 70,4 por cento dos CD são do sexo feminino, com predominância da faixa etária de 31 a 49 anos de idade, sendo que 65,2 por cento desses são admitidos sob a forma de contrato. Em relação à formação, 67,8 por cento possuem formação com foco na Estratégia de Saúde da Família; 92,3 por cento destes a consideraram pertinente; e 89,6 por cento dos CD relataram realizar atividades educativas.

This article intends to approach the incorporation of the oral health to the Family Health Strategy which included the odontology professionals into the primary health care. As the odontology has the work based in a practice of healing with emphasis in restoring activities, the implantation from this new model of attention to the health is questioned in relation to the responsible for the execution of that politics - the human resources. The objective of this article is to characterize the profile of surgeons dentists inserted in the Family Health Strategy in the cities of Pernambuco state connecting it with the specificities of the program. It was used a database of the research Model of Attention in Oral Health and Education of the Surgeon DentisI inserted in the Family Health Strategy in the State of Pernambuco. The results showed that 70.4 percent of the surgeons dentists are female, with predominance of the age group from 31 to 49 years old, and 65.2 percent of those were admitted under the contract form. Concerning education, 67.8 percent have specialization in the Strategy of Family Health, in which 92.3 percent considered it pertinent, in addition 89.6 percent of the dentists told to accomplish educational activities.

A expressão dos demônios de Morin / The expression of the demons of Morin

O objetivo deste texto é promover um diálogo com a autobiografia intelectual de Edgar Morin, com os três temas de maior relevância na sua obra "Meus demônios": a epistemologia, a ética e a política; e destacar a importância do pensamento complexo no processo de produzir saúde. A postura de indagação contínua faz Morin refletir sobre a provisoriedade das "verdades" e "conclusões". Sobretudo, que o conhecimento nunca é total, mas multidimensional. Propõe-se a construir um conhecimento que religa, que é inacabado e inacabável. Trabalha com o conceito de auto-ética, com a urgência de "constituição" de uma identidade humanitária, de uma consciência planetária, da idéia de terra pátria. Na política assinala a necessidade de uma consciência de resistência entre os homens, em todos os tempos e áreas, a forças mentais, ideológicas, culturais e históricas que possam suscitar erros e desta forma reforça a crença na necessidade imperiosa de repensar a política. A lógica do pensamento complexo de Morin tem iluminado muitas das discussões no campo da saúde, uma vez que nesse campo os fenômenos envolvendo o processo saúde e doença apresentam múltiplas dimensões, o que nos faz refletir sobre a complexidade do conceito de necessidades de saúde.

This paper aims to promote a dialogue with the Edgar Morin's intellectual autobiography, with the three greatest relevant subjects in his work "My demons": the epistemology, the ethics and the politics; and to enhance the importance of the complex thought in the process of producing health. The continuous investigating attitude makes Morin reflect on the provisionment of the "truths" and "conclusions". Mainly that the knowledge is never total, but multidimensional. The knowledge is proposed to be constructed which re-links, which is unaccomplished and unaccomplishable. It works with the concept of auto-ethics, the urgency of "constitution" of a humanitarian identity, a planetary conscience, the native land idea. In the politics it designates the necessity of a conscience of resistance among men, in all the times and areas, the mental, ideological, cultural and historical forces that can rouse errors and thus it strengthens the belief in the imperious necessity to rethink the politics. The logic of the complex thought of Morin has illuminated many of the arguments in the health field, since in that the phenomena that involve the health and illness process presents multiple dimensions, what makes us reflect on the complexity of the concept of health necessities.

O Sistema de Informação em Saúde como instrumento da política de recursos humanos: um mecanismo importante na detecção das necessidades da força de trabalho para o SUS / The Health Information System as a human resources policy tool: an important mechanism for the detection of labor force needs in the Unified Health System

Este artigo discute a potencialidade do uso dos Sistemas de Informação em Saúde, em apoio ao processo de tomada de decisão, na gestão da política de recursos humanos para o SUS. Descreve-se a experiência da Estação Pernambucana da Rede de Observatórios de Recursos Humanos das Américas, da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), sediada no Departamento de Saúde Coletiva, do Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães, no desenvolvimento de metodologias para o manejo dos sistemas informacionais, com o objetivo de identificar áreas críticas na oferta de serviços de saúde e, conseqüentemente, carências de profissionais médicos. A metodologia apresentada pode ser utilizada como um instrumento de gestão para melhorar a distribuição de profissionais, de forma a atender às necessidades de saúde da população.